Versão 1.0 | Última atualização: 17 de julho de 2026
Controlador: Instituto Skate Cuida
CNPJ: 36.228.816/0001-14
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: Robert Dean Silva Burnquist
Canal de privacidade: [email protected]
Esta Política explica como o Instituto Skate Cuida, associação privada sem finalidade lucrativa dedicada a atividades esportivas e educacionais, realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.
A Política aplica-se aos dados pessoais de:
a) crianças e adolescentes inscritos nas atividades do Instituto e seus respectivos pais ou responsáveis legais;
b) instrutores, colaboradores e prestadores de serviços;
c) representantes de parceiros e patrocinadores;
d) atletas vinculados às ações de patrocínio; e
e) demais pessoas cujos dados sejam estritamente necessários às operações descritas nesta Política.
Nas operações em que define as finalidades e os meios essenciais do tratamento, o Instituto atua como controlador dos dados pessoais e observa os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.
Esta Política descreve as operações atualmente realizadas pelo Instituto. Caso sejam iniciadas novas atividades que envolvam outras categorias de dados pessoais ou novas finalidades de tratamento, os registros internos e, quando necessário, esta Política serão previamente atualizados.
O Instituto realiza atualmente o tratamento das seguintes categorias de dados pessoais:
Para inscrição e participação nos núcleos, poderão ser tratados:
a) nome do participante;